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Commit 99a38079 authored by mrp19's avatar mrp19
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......@@ -34,7 +34,7 @@ No que se refere ao Repositório, a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</
Os usuários terão acesso a uma variedade de recursos on-line. Para além, mediante cadastro, terão a sua disposição um maior número de funcionalidades, incluindo ferramentas de comunicação e interação, mecanismos de consulta, poderão fazer upload e download de recursos educacionais digitais. Poderão utilizar serviços relacionados à criação, à consulta e ao acompanhamento de coleções de recursos educacionais digitais de outros usuários, dentre outras funcionalidades. Professores cadastrados e identificados poderão ainda fazer upload de RED.
No que se refere ao Referatório, a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> indica e organiza links externos para recursos e materiais de terceiros. Os recursos serão disponibilizados mediante a adesão aos critérios específicos levantados pelo MEC. Para mais informações, utilize a página de <Link to="/recurso" >Contato</Link> da plataforma.
No que se refere ao Referatório, a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> indica e organiza links externos para recursos e materiais de terceiros. Os recursos serão disponibilizados mediante a adesão aos critérios específicos levantados pelo MEC. Para mais informações, utilize a página de <Link to="/contato" >Contato</Link> da plataforma.
BASICAMENTE,
......@@ -87,18 +87,18 @@ A criação de conta não gera direito à suporte técnico ou indenização por
</MuiExpansionPanelSummary>
<MuiExpansionPanelDetails>
<Typography>
O conteúdo disponibilizado pelo usuário é de inteira responsabilidade do usuário, não sendo a Plataforma Integrada de RED do MEC responsável por quaisquer fatos decorrentes de sua utilização.
O conteúdo disponibilizado pelo usuário é de inteira responsabilidade do usuário, não sendo a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> responsável por quaisquer fatos decorrentes de sua utilização.
Os recursos publicados devem ter cunho educacional, mantendo-se dentro do assunto em que estão inseridos, em conformidade com estes Termos de Uso.
Todas as informações publicadas na Plataforma Integrada de RED do MEC, como os metadados (descritivos dos recursos), comentários e discussões inseridas são consideradas públicas, visíveis por qualquer pessoa, sem nenhum tipo de confidencialidade. Não serão aceitos materiais que contenham vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo ofensas, calúnias, injúrias e difamações. Também não serão permitidos materiais que invadam a privacidade de terceiros, que sejam ameaçadoras, preconceituosas ou racistas.
Todas as informações publicadas na <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong>, como os metadados (descritivos dos recursos), comentários e discussões inseridas são consideradas públicas, visíveis por qualquer pessoa, sem nenhum tipo de confidencialidade. Não serão aceitos materiais que contenham vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo ofensas, calúnias, injúrias e difamações. Também não serão permitidos materiais que invadam a privacidade de terceiros, que sejam ameaçadoras, preconceituosas ou racistas.
Caso o usuário entenda que alguma postagem, material, notícia, comentário ou outro conteúdo disponibilizado na Plataforma Integrada de RED do MEC violem algum direito seu, a legislação aplicável ou as cláusulas deste Termos de Uso, deverá notificar a Plataforma Integrada de RED do MEC por meio da funcionalidade “Reportar” ou, quando não houver, através do formulário de Contato.
Caso o usuário entenda que alguma postagem, material, notícia, comentário ou outro conteúdo disponibilizado na <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> violem algum direito seu, a legislação aplicável ou as cláusulas deste Termos de Uso, deverá notificar a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> por meio da funcionalidade “Reportar” ou, quando não houver, através do formulário de Contato.
O spam (mensagens não solicitadas) ou o abuso em comentários poderão ser ativamente prevenidos através do bloqueio de palavras e expressões predeterminadas, ou excluídos posteriormente, sendo cabível a remoção da conta do usuário, no caso de tentativas de violação sistemática e repetitiva destes Termos de Uso, incluindo a reintrodução de material que já tenha sido previamente bloqueado ou excluído.
Conteúdos com informações consideradas inadequadas pela Plataforma Integrada de RED do MEC, conforme as cláusulas destes Termos de Uso, poderão ser removidos por decisão do Ministério da Educação e o usuário será notificado através do seu e-mail de cadastro.
3.1 É permitido ao usuário:
Conteúdos com informações consideradas inadequadas pela <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong>, conforme as cláusulas destes Termos de Uso, poderão ser removidos por decisão do Ministério da Educação e o usuário será notificado através do seu e-mail de cadastro.
<strong>3.1 É permitido ao usuário</strong>:
Depositar (publicar) recurso ou material de sua autoria ou de autoria coletiva, com anuência dos demais autores, que esteja em domínio público, ou para o qual há anuência dos autores originais, desde que os dados sejam corretamente preenchidos nos campos descritivos (metadados) indicados para preenchimento das informações sobre os recursos;
......@@ -106,13 +106,13 @@ Conteúdos com informações consideradas inadequadas pela Plataforma Integrada
O usuário poderá sugerir links para outros sites, desde que tenham relação direta com o assunto abordado.
3.2 É vedado ao usuário:
<strong>3.2 É vedado ao usuário</strong>:
Transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar conteúdo que contenha material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente), que invada a privacidade de terceiros, que tenha cunho comercial, viole os Direitos Humanos ou seja ilegal, ofensivo, ameaçador, que incite a violência, seja vulgar, preconceituoso ou racista (como descrito nos artigos 138-140 do Código Penal Brasileiro), ou de qualquer forma seja contrário às cláusulas destes Termos de Uso;
Transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar conteúdo que contenha material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o <a href= "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm" target="_blank">Estatuto da Criança e do Adolescente</a>), que invada a privacidade de terceiros, que tenha cunho comercial, viole os <a href="https://nacoesunidas.org/img/2014/09/DUDH.pdf" target="_blank">Direitos Humanos</a> ou seja ilegal, ofensivo, ameaçador, que incite a violência, seja vulgar, preconceituoso ou racista (como descrito nos artigos 138-140 do Código Penal Brasileiro), ou de qualquer forma seja contrário às cláusulas destes Termos de Uso;
Assumir a identidade de outra pessoa, física ou jurídica; forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer material contido na plataforma, com sentido de desmoralizar, desprestigiar ou se fazer passar pela Plataforma Integrada de RED do MEC;
Assumir a identidade de outra pessoa, física ou jurídica; forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer material contido na plataforma, com sentido de desmoralizar, desprestigiar ou se fazer passar pela <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong>;
Disponibilizar conteúdo em desconformidade com a legislação de Direito Autoral, incluindo conteúdo que viole marca registrada, patente, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro; disponibilizar conteúdo com qualquer tipo de propaganda, material promocional, spam (mensagens não solicitadas), correntes ou esquemas de pirâmide;
Disponibilizar conteúdo em desconformidade com a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm" target="_blank">legislação de Direito Autoral</a>, incluindo conteúdo que viole marca registrada, patente, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro; disponibilizar conteúdo com qualquer tipo de propaganda, material promocional, spam (mensagens não solicitadas), correntes ou esquemas de pirâmide;
Disponibilizar conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador, com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
......@@ -136,31 +136,31 @@ O usuário poderá ter a sua conta removida em casos de violações sistemática
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<MuiExpansionPanelSummary expandIcon={<ExpandMoreIcon />} aria-controls="panel4d-content" id="panel4d-header">
<Typography>4. Licença de udodo conteúdo</Typography>
<Typography>4. Licença de uso do conteúdo</Typography>
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A Plataforma Integrada de RED do MEC, entendida como obra intelectual em seu conjunto, é de titularidade do Ministério da Educação. Sua disponibilização ocorrerá de acordo com os termos da Licença Pública Creative Commons do tipo CC BY-SA, exceto nos casos em que for indicado de outra forma.
A <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong>, entendida como obra intelectual em seu conjunto, é de titularidade do Ministério da Educação. Sua disponibilização ocorrerá de acordo com os termos da <a href="https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR" target="_blank">Licença Pública Creative Commons do tipo CC BY-SA</a>, exceto nos casos em que for indicado de outra forma.
A licença CC BY SA é uma licença aberta e permite que seja feita cópia, redistribuição, adaptação e criação de obras derivadas, inclusive uso comercial, desde que o autor seja referenciado e que a licença da obra derivada seja também CC BY SA, garantindo o constante caráter aberto das produções.
Aplica-se aos códigos de software desenvolvidos pela Plataforma Integrada de RED do MEC a Licença Pública Geral Affero GNU GPL (veja a tradução livre aqui), que visa garantir a liberdade de compartilhar e de modificar softwares livres.
Aplica-se aos códigos de software desenvolvidos pela <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> a <a href="https://www.gnu.org/licenses/gpl-3.0.html" target="_blank">Licença Pública Geral Affero GNU GPL</a> (veja a tradução livre <a href="https://creativecommons.org/licenses/GPL/2.0/legalcode.pt" target="_blank">aqui</a>), que visa garantir a liberdade de compartilhar e de modificar softwares livres.
O usuário que utilizar a Plataforma Integrada de RED do MEC como repositório, ou seja, para armazenamento de conteúdo, garante que detém todos os direitos e autorizações para a publicação do conteúdo e deverá escolher uma das licenças Creative Commons elencadas no formulário no momento de cadastro do material. As licenças Creative Commons relacionadas abaixo serão aceitas na Plataforma Integrada de RED do MEC, pois garantem o devido crédito pela criação original do usuário e permitem as seguintes ações de uso:
O usuário que utilizar a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> como repositório, ou seja, para armazenamento de conteúdo, garante que detém todos os direitos e autorizações para a publicação do conteúdo e deverá escolher uma das licenças Creative Commons elencadas no formulário no momento de cadastro do material. As licenças Creative Commons relacionadas abaixo serão aceitas na <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong>, pois garantem o devido crédito pela criação original do usuário e permitem as seguintes ações de uso:
CC-BY: esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
<strong>CC-BY</strong>: esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
CC-BY-SA: esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
<strong>CC-BY-SA</strong>: esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
CC-BY-NC: esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais e, embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
<strong>CC-BY-NC</strong>: esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais e, embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
CC-BY-NC-SA: esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
<strong>CC-BY-NC-SA</strong>: esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
Cabe ao Usuário verificar a compatibilidade da licença do material obtido na Plataforma Integrada de RED do MEC para utilizar em outras produções. Para consultar a compatibilidade das licenças Creative Commons, há uma ferramenta disponível no site Iniciativa Educação Aberta.
Cabe ao Usuário verificar a compatibilidade da licença do material obtido na <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> para utilizar em outras produções. Para consultar a compatibilidade das licenças Creative Commons, há uma ferramenta disponível no site <a href="http://aberta.org.br/compatibilidade/" target="_blank">Iniciativa Educação Aberta</a>.
O usuário da Plataforma Integrada de RED do MEC responde por todo o conteúdo publicado por meio de seu perfil, inclusive no que diz respeito à violação dos direitos autorais relacionados a tais postagens. Ao inserir um conteúdo de sua autoria para armazenamento, o usuário concorda e autoriza o licenciamento ao escolher uma das licenças abertas descritas no formulário de publicação, de forma a permitir não só o seu reconhecimento pleno de autoria, como também a possibilidade de replicação, reedição e reformulação de suas postagens por terceiros, com o objetivo de possibilitar o compartilhamento e a reutilização de conteúdo educacional.
O usuário da <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> responde por todo o conteúdo publicado por meio de seu perfil, inclusive no que diz respeito à violação dos direitos autorais relacionados a tais postagens. Ao inserir um conteúdo de sua autoria para armazenamento, o usuário concorda e autoriza o licenciamento ao escolher uma das licenças abertas descritas no formulário de publicação, de forma a permitir não só o seu reconhecimento pleno de autoria, como também a possibilidade de replicação, reedição e reformulação de suas postagens por terceiros, com o objetivo de possibilitar o compartilhamento e a reutilização de conteúdo educacional.
A Plataforma Integrada de RED do MEC poderá disponibilizar endereços eletrônicos de outros sítios externos, por meio de links, o que não significa que estes sejam de sua propriedade ou por ele operados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou de supervisão da Plataforma Integrada de RED do MEC com esses sites e seus conteúdos. Os campos descritivos de cada recurso conterão informações específicas sobre as licenças dos mesmos. Cabe ao usuário verificar a licença de cada recurso.
A <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> poderá disponibilizar endereços eletrônicos de outros sítios externos, por meio de links, o que não significa que estes sejam de sua propriedade ou por ele operados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou de supervisão da <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> com esses sites e seus conteúdos. Os campos descritivos de cada recurso conterão informações específicas sobre as licenças dos mesmos. Cabe ao usuário verificar a licença de cada recurso.
É vedado o uso não autorizado da obra ou seu uso em desconformidade com a legislação autoral e com os termos da licença mencionada.
......@@ -180,7 +180,7 @@ Os conteúdos publicados e armazenados na Plataforma pelos usuários, serão sem
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<Typography>
A depender da capacidade de espaço no servidor, a Plataforma Integrada de RED do MEC poderá retirar conteúdos armazenados na plataforma, observados os critérios de antiguidade e do tamanho dos arquivos disponibilizados, mediante notificação e justificativa ao usuário.
A depender da capacidade de espaço no servidor, a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> poderá retirar conteúdos armazenados na plataforma, observados os critérios de antiguidade e do tamanho dos arquivos disponibilizados, mediante notificação e justificativa ao usuário.
BASICAMENTE,
......@@ -194,9 +194,9 @@ O usuário será notificado caso algum conteúdo tenha que ser retirado da Plata
</MuiExpansionPanelSummary>
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<Typography>
A Plataforma Integrada de RED do MEC tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de suas informações. No entanto, a Plataforma Integrada de RED do MEC não responderá por prejuízos que possam ser derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que subvertam os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
A <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de suas informações. No entanto, a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> não responderá por prejuízos que possam ser derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que subvertam os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
A Plataforma Integrada de RED do MEC solicitará alguns dados pessoais para seu cadastro. Além disso, dados sobre a interação dos usuários e seu comportamento na plataforma são coletados de maneira automática. Esses dados nunca serão vendidos, alugados, trocados ou fornecidos para fins comerciais. No entanto, o MEC poderá colaborar com instituições públicas parceiras, como universidades, para análise desses dados bem como de qualquer conteúdo da plataforma para para fins de pesquisa, divulgação e melhoria dos serviços. Dados pessoais que possam identificá-lo nunca serão compartilhados.
A <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> solicitará alguns dados pessoais para seu cadastro. Além disso, dados sobre a interação dos usuários e seu comportamento na plataforma são coletados de maneira automática. Esses dados nunca serão vendidos, alugados, trocados ou fornecidos para fins comerciais. No entanto, o MEC poderá colaborar com instituições públicas parceiras, como universidades, para análise desses dados bem como de qualquer conteúdo da plataforma para para fins de pesquisa, divulgação e melhoria dos serviços. Dados pessoais que possam identificá-lo nunca serão compartilhados.
Dados que não identificam o usuário serão armazenados indefinidamente para fins de pesquisa.
......@@ -214,7 +214,7 @@ Os dados sobre interação e comportamento dos usuários nunca serão comerciali
</MuiExpansionPanelSummary>
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O responsável por qualquer intromissão, ou tentativa de intromissão, na Plataforma Integrada de RED do MEC ou por atividade que viole ou contrarie as disposições legais aplicáveis ou as cláusulas destes Termos de Uso estará sujeito à aplicação das sanções previstas neste instrumento, das ações legais pertinentes e indenizações por eventuais danos causados.
O responsável por qualquer intromissão, ou tentativa de intromissão, na <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> ou por atividade que viole ou contrarie as disposições legais aplicáveis ou as cláusulas destes Termos de Uso estará sujeito à aplicação das sanções previstas neste instrumento, das ações legais pertinentes e indenizações por eventuais danos causados.
BASICAMENTE,
......@@ -228,7 +228,7 @@ Serão aplicadas as sanções previstas ou as ações legais ao responsável por
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Sem prejuízo de outras medidas, a Plataforma Integrada de RED do MEC poderá advertir, bloquear, desativar ou remover, temporária ou definitivamente, a conta e conteúdos disponibilizados por um usuário, em qualquer momento, e iniciar as ações legais cabíveis caso:
Sem prejuízo de outras medidas, a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> poderá advertir, bloquear, desativar ou remover, temporária ou definitivamente, a conta e conteúdos disponibilizados por um usuário, em qualquer momento, e iniciar as ações legais cabíveis caso:
o usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso;
......@@ -248,13 +248,13 @@ No caso do usuário não cumprir qualquer item destes Termos, praticar atos frau
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<MuiExpansionPanelDetails>
<Typography>
Em nenhuma situação a Plataforma Integrada de RED do MEC e o Ministério da Educação serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste sítio, de seu conteúdo ou de qualquer outro website mencionado.
Em nenhuma situação a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> e o Ministério da Educação serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste sítio, de seu conteúdo ou de qualquer outro website mencionado.
O usuário reconhece que será integralmente responsável pelos materiais enviados à Plataforma Integrada de RED do MEC e se compromete a responder por quaisquer reivindicações, demandas, penalidades e todos os danos, perdas e despesas, causados à Plataforma Integrada de RED do MEC.
O usuário reconhece que será integralmente responsável pelos materiais enviados à <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> e se compromete a responder por quaisquer reivindicações, demandas, penalidades e todos os danos, perdas e despesas, causados à <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong>.
Todo autor de conteúdo exibido na Plataforma Integrada de RED do MEC retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei n. 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso, no item “Licença de uso do conteúdo”.
Todo autor de conteúdo exibido na <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei n. 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso, no item “Licença de uso do conteúdo”.
Se o usuário verificar que qualquer comentário ou participação na Plataforma Integrada de RED do MEC infringem um direito de sua titularidade ou de um terceiro, deverá entrar em contato imediatamente na forma indicada neste mesmo documento, no item “Como reportar violações”.
Se o usuário verificar que qualquer comentário ou participação na <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> infringem um direito de sua titularidade ou de um terceiro, deverá entrar em contato imediatamente na forma indicada neste mesmo documento, no item “Como reportar violações”.
BASICAMENTE,
......@@ -270,7 +270,7 @@ O usuário é integralmente responsável pelos materiais enviados e por qualquer
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A adesão a estes Termos de Uso pelo usuário não gera nenhum contrato, mandato, franquia ou vínculo de tipo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Plataforma Integrada de RED do MEC e o usuário.
A adesão a estes Termos de Uso pelo usuário não gera nenhum contrato, mandato, franquia ou vínculo de tipo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> e o usuário.
BASICAMENTE,
......@@ -284,11 +284,11 @@ Não há nenhum tipo de vínculo (trabalhista, parceria, etc) entre a Plataforma
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Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo usuário nas áreas de comentário e debates é lido pela administração da Plataforma Integrada de RED do MEC.
Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo usuário nas áreas de comentário e debates é lido pela administração da <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong>.
Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo da Plataforma Integrada de RED do MEC violar qualquer direito do usuário, de terceiros ou a legislação aplicável, o usuário poderá usar a funcionalidade "Reportar" nas páginas que houver essa opção ou, quando não houver, entrar em contato com a administração da Plataforma Integrada de RED do MEC pelo formulário de “Contato”, mencionando de forma específica e detalhada a violação.
Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo da <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> violar qualquer direito do usuário, de terceiros ou a legislação aplicável, o usuário poderá usar a funcionalidade "Reportar" nas páginas que houver essa opção ou, quando não houver, entrar em contato com a administração da <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> pelo formulário de “Contato”, mencionando de forma específica e detalhada a violação.
De posse das informações, a Plataforma Integrada de RED do MEC poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, a Plataforma Integrada de RED do MEC poderá entrar em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.
De posse das informações, a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> poderá entrar em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.
BASICAMENTE,
......@@ -302,7 +302,7 @@ O usuário poderá reportar,
utilizando a funcionalidade “Reportar” ou pel
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<MuiExpansionPanelDetails>
<Typography>
A Plataforma Integrada de RED do MEC poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, mediante declaração pública no site, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma. Usuários cadastrados receberão notificação dessa alteração no e-mail de cadastro e haverá divulgação/chamada na página principal do Sistema. No prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas a partir da publicação das modificações, o usuário poderá comunicar-se com a Plataforma Integrada de RED do MEC, caso não concorde com os novos Termos de Uso. Nesse caso, a conta do usuário será desativada. Não havendo manifestações no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso.
A <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong> poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, mediante declaração pública no site, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma. Usuários cadastrados receberão notificação dessa alteração no e-mail de cadastro e haverá divulgação/chamada na página principal do Sistema. No prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas a partir da publicação das modificações, o usuário poderá comunicar-se com a <strong>Plataforma Integrada de RED do MEC</strong>, caso não concorde com os novos Termos de Uso. Nesse caso, a conta do usuário será desativada. Não havendo manifestações no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso.
BASICAMENTE,
Com o objetivo de melhorar os serviços prestados, estes Termos podem ser alterados, a qualquer tempo. Caso ocorra, os usuários serão notificados e terão um período para se manifestar em relação às alterações.
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